Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 18 Resultados

TJ/SC - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2013
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Discorra, em até 30 (trinta) linhas, a respeito das exculpantes supralegais (a. fato de consciência; b. provocação da situação de legítima defesa; c. desobediência civil; e, d. conflito de deveres.

Ver enunciado completo

MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

Legítima Defesa: a) descrever a estrutura da legítima defesa (situação justificante e ação justificada); b) explicar a legítima defesa com limitações ético-sociais.

Ver enunciado completo

MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Parecer

Analise a seguinte situação-problema:


No dia 12.02.2008, um policial militar, que estava de folga e usando trajes civis, presenciou um indivíduo portando um revólver e tentando roubar uma mulher em ...

Ver enunciado completo

OAB - 18º Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 015

Fernando foi pronunciado pela prática de um crime de homicídio doloso consumado que teve como vítima Henrique. Em sessão plenária do Tribunal do Júri, o réu e sua namorada, ouvida na condição de i ...

Ver enunciado completo

OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Ao chegar a um bar, Caio encontra Tício, um antigo desafeto que, certa vez, o havia ameaçado de morte. Após ingerir meio litro de uísque para tentar criar coragem de abordar Tício, Caio partiu em ...

Ver enunciado completo

OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Hugo é inimigo de longa data de José e há muitos anos deseja matá-lo. Para conseguir seu intento, Hugo induz o próprio José a matar Luiz, afirmando falsamente que Luiz estava se insinuando para a ...

Ver enunciado completo

OAB - 02º Exame de Ordem Unificado - 2010
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 024

Aurélio, tentando defender-se da agressão a faca perpetrada por Berilo, saca de seu revólver e efetua um disparo contra o agressor. Entretanto, o disparo efetuado por Aurélio ao invés de acertar ...

Ver enunciado completo

TRF/4 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - PROVA ORAL - 2014
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 042

O que seria a legítima defesa preordenada?

Ver enunciado completo

TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 138

Legítima defesa: conceitue sob os prismas jurídico, social e individual (doutrinariamente).

Ver enunciado completo

TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 140

Legítima defesa: existe algum excesso que não seria punível? E legítima defesa real em face de legítima defesa putativa? E da legítima defesa sucessiva? É admitido no Brasil?

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio